Gripe aviária põe Brasil em emergência zoosanitária

O governo federal colocou, nesta segunda-feira, o Brasil em estado de emergência zoosanitária por 180 dias em função da confirmação de oito casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) do subtipo H5N1 em aves silvestres no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. A portaria nº 587/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“O ato é mais uma medida para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana”, justificou o Mapa, após a publicação da medida. Conforme o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilitará a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não governamentais.“Todos esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência, visando a não propagação da doença”, explicou Fávaro.

O ato também prorroga, por tempo indeterminado, a portaria nº 572, de 29 de março de 2023. Com isso, fica suspensa, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. Também está proibida a criação de de aves ao ar livre e com acesso a piquetes sem tela na parte superior. As determinações se aplicam a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, silvestres, exóticas de cativeiro e as demais criadas para outras finalidades.

Na tarde desta segunda, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no estado de Espírito Santo, que estavam em investigações desde a semana passada. As aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.

Até o momento, oito casos de IAAP foram confirmados em aves silvestres no Brasil, sendo sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. As aves são das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

Medida era esperada pelo setor avícola

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou que a edição da portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já era prevista e que, antes de ser divulgada, foi amplamente discutida pela pasta com integrantes do setor produtivo avícola brasileiro. “O único propósito (da portaria) é a desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de monitoramento e eventuais necessidades de ações de mitigação”, informou a associação. 

Em nota, a entidade também reforçou que a medida busca “dar celeridade às respostas de ação por meio da integração do ministério com órgãos estaduais, liberação de recursos, entre outros” e que “tal decisão reforça a transparência e o papel estratégico de liderança do Mapa neste processo que, até aqui, se restringe a monitoramento de ocorrências em aves silvestres no território nacional”. 

Até agora, não há mudanças no status brasileiro de livre da enfermidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) por não haver registros na produção comercial nacional. A expectativa do presidente da ABPA, Ricardo Santin, é que a ação administrativa não traga impactos negativos às exportações avícolas brasileiras.