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Justiça estadual declina de competência em caso de guru espiritual de Viamão

Juiz destacou que há entendimento do STF no sentido de que o crime de redução à condição análoga à de escravo é de competência federal

Público em 2025 já ultrapassou o 1,32 milhão de pessoas

Operação Jericó teve como alvo grupo criminoso que atua na cidade

Mais de 20 pessoas foram presas acusadas de crimes de homicídio, roubo, tráfico de drogas, associação para o tráfico e extorsão

Magistrado formalizou aposentadoria após 12 anos na Corte

Presidente relembrou a boa convivência com líderes progressistas sul-americanos durante seus dois primeiros mandatos

Presidente destacou necessidade de calibrar discurso para conversar com a sociedade brasileira

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Análise será feita no plenário virtual e pode terminar na próxima sexta (24), caso não haja pedido de vista ou destaque

Por Eduardo Chemale Selistre Peña, doutor em Direito, advogado