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Fachin segue Rosa na suspensão de parte de decretos de porte de arma

Decisão do ministro entrou no sistema da Corte e se limitou a informar que "acompanha o relator", sem mais detalhes

Entidades apontam que o fim de semana é o período de maior procura por lojas e restaurantes

Dos 3.205 mil servidores do setor quase um terço (1.031) têm mais de 50 anos, e a idade influencia na gravidade dos pacientes com a doença

Videoconferências e o ingresso de advogados e oficiais de Justiça no estabelecimento prisional está proibido até 25 de abril

Movimento ocorre após decisão de Moraes de manter a cassação do mandato do deputado estadual do PTB

Ministro Alexandre de Moraes confirmou decisão contra parlamentar do PTB por abuso de poder político e econômico

Com muitos trechos vetados pelo STF, medidas para facilitar porte de armas e prática do tiro esportivo entram em vigor nesta terça

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira, véspera da entrada em vigor dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro

Projeto teve início neste sábado, 10, dia em que o apresentador completaria 62 anos de idade

Já votaram Gilmar Mendes e Kassio Nunes, que mantiveram posicionamento anterior, contra e a favor, respectivamente