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Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

O ministro foi notificado por e-mail a responder às acusações

Ministro do STF fala sobre a necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito e a independência judicial frente a pressões externas

Empresas interessadas têm até as 10 horas do próximo dia 12 para apresentar propostas

Feriado altera horários de serviços e comércio nesta quinta-feira

Conselho Nacional de Justiça aguarda comunicação oficial dos EUA para analisar situação das facções

Ação da Draco de Erechim cumpre 24 ordens judiciais e atinge esquema de lavagem ligado ao tráfico e homicídios

Magistrados foram empossados em cerimônia no prédio II do Foro Central de Porto Alegre

Decisão do STJ reforça necessidade de aprovação em assembleia e amplia debate sobre limites do uso de imóveis em plataformas digitais

Senador é alvo de representação por suposta atuação em defesa da classificação de PCC e CV como terroristas junto aos EUA

Iniciativa em parceria entre Fapergs e TJRS terá investimento total de R$ 2,4 milhões