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STF julga decreto que exclui sociedade civil de conselho do fundo ambiental

Decreto altera o conselho deliberativo do fundo que define uso das verbas em projetos destinados ao meio ambiente

Defesa pediu que a pastora fosse autorizada a ficar em liberdade até o julgamento

Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF, porém Bolsonaro decretou perdão da pena

Relatora da ação ajuizada por partido da oposição, Weber levará caso para julgamento no plenário da Corte

Sem funcionamento do equipamento, não é possível registrar a localização do parlamentar

Marcela Portelinha esteve na 6ª Delegacia de Polícia

Ato reúne cerca de 50 mil pessoas, de acordo com os organizadores

Indulto a deputado expôs o ‘punitivismo’ do STF

Ação popular tramita desde novembro de 2017, ajuizada por um advogado morador de Porto Alegre

Menina desapareceu em Portugal em 2007, quando passava férias com a família; suspeito de raptar a garota foi indiciado