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Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

Mulheres podem buscar ajuda através da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180

Habilitação pode ser usada apenas em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores

Procuradoria argumenta que medidas são necessárias para garantir segurança do entorno

Grupo prometia construção de casas com preço abaixo do mercado, mas entregava apenas os alicerces da residência

Caingangues pedem estudo antropológico para comprovar que seus ancestrais habitaram o local <br />

Entidades pediram ressarcimento dos condenados pela justiça norte-americana

Estabelecimentos do entorno do Palácio dos Festivais só podem ter som nos espaços internos

Entendimento é baseado nas diretrizes da Constituição e nos acordos internacionais de direitos humanos

Dentárias, cateter ou prótese para esôfago não podem ser adquiridas

Superior Tribunal de Justiça entende que não é necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo