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Apesar dos apontamentos de entidades, alteração da Lei Kiss pode ir à votação

Meta do governo do RS é aprovação do texto original da proposta de lei complementar que flexibiliza regras

Tribunal apresentou pontos de atuação para 18 dos 24 parlamentares que serão novidade na Assembleia em 2023

O presidente da Câmara destacou o tempo curto para aprovar a PEC e disse que sequer há um texto consolidado para votação

A Proposta de Emenda à Constituição alternativa limita ainda a validade da PEC para até julho de 2023

Em meio a divergências, Congresso pode mudar texto enviado pela equipe de Lula

Comemorada neste domingo, a data remete à morte de Zumbi dos Palmares, permeia legislações contra o preconceito e pode ser feriado nacional

Segundo a vice-procuradora, não há legitimidade processual nos pedidos e o caminho adequado seria o Ministério Público Federal

Ex-vereador está preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem, de 23 anos

Maioria dos senadores é contra furar a regra fiscal, apesar de haver consenso para viabilizar o incremento do Auxílio Brasil

Vereador foi escolhido em reunião de comissão nesta quinta-feira; Lei Orçamentária Anual tem que ser votada até 5 de dezembro