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Política - 04/10/2023 | 21:13

CCJ do Senado aprova PEC que autoriza comercialização do plasma sanguíneo

Hoje, a comercialização do sangue e seus derivados é proibida pela Constituição

Economia - 04/10/2023 | 20:11

Senado aprova PLP do ICMS com redução de gastos com piso da Saúde este ano

Texto foi aprovado por 63 votos a 2

Economia - 04/10/2023 | 17:58

Congresso aprova quase R$ 3 bilhões em créditos extraordinários no Orçamento de 2023

Os recursos serão direcionados, por exemplo, para ações de ministérios e obras

Política - 04/10/2023 | 16:19

Barroso diz que não é hora de mexer no STF

Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia

Política - 04/10/2023 | 16:17

Lira alfineta STF: Cada Poder tem que se manter nos limites constitucionais

Declaração ocorre em meio a queda de braço entre os poderes e ofensiva da Câmara contra decisões do STF

Rural - 04/10/2023 | 15:39

Alíquota diferenciada para o agro beneficiaria consumidor, diz CNA

Estudo feito pela FGV traçou diferentes cenários quanto a impactos da reforma tributária nos próximos 10 anos

Política - 04/10/2023 | 14:01

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental

Política - 04/10/2023 | 12:24

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Saúde - 04/10/2023 | 11:41

Sangue poderá ser vendido? Doador será remunerado? Entenda a 'PEC do Plasma'

Ministério da Saúde e Fiocruz adotam posição contrária à proposta na véspera da votação

Política - 04/10/2023 | 11:36

Bolsonaro faz áudio para explicar fala de Valdemar sobre apoio do PL a Dino em indicação ao STF

Escolha do nome para a cadeira na Corte será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)