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Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

O ministro anunciou a aposentadoria nesta quinta-feira, mas ainda não sinalizou a data que deixará a função

Ministros reconheceram, por unanimidade, a omissão do Legislativo em editar a lei para efetivar esse direito

Desde 1985, com a redemocratização, outros cinco anteciparam-se à data-limite em tempo superior a seis anos

Ministro integra o STF desde junho de 2013, tendo sido indicado pela então presidente Dilma Rousseff

Na decisão, o ministro argumenta que o ex-assessor criou dificuldades para ser notificado

CAP 360º, na sede do TJRS, unifica o atendimento ao oferecer serviços dos tribunais sediados no RS à população

Husamettin Dogan foi o único dos 51 homens condenados em dezembro a recorrer da sentença e teve pena aumentada em um ano

Milton Baptista de Souza Filho teráo direito ao silêncio e à assistência plena da defesa durante a sessão desta quinta-feira, 9

Ataque ocorreu em 1º de setembro de 2022