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STF dá liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de vandalismo em 8 de janeiro

Alexandre de Moraes concedeu direito a 26 homens e 14 mulheres; 253 pessoas seguem presas

Julgamento é virtual e começa na segunda-feira

Ambos foram ouvidos na última audiência do processo, assim como o conselheiro tutelar que é réu por omissão no caso

Ex-deputado está detido desde fevereiro, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF

Corte formou maioria para derrubar perdão da pena concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

Corte avalia quatro ações apresentadas por partidos políticos contra perdão da condenação concedido pelo ex-presidente

STJ já decidiu que empresas não poderão continuar descontando do Imposto de Renda incentivos fiscais dados pelos estados

A Corte já formou maioria para tornar réus os 200 denunciados; na semana passada, foram os 100 primeiros

Todos eles são acusados de terem participado diretamente do ato antidemocrático

MPRS se manifestou também contra pedido de anulação do júri