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MP-RS: “Serviço público caro é o que não é prestado”, afirma Saltz

Procurador-geral de Justiça defende a necessidade de investimento do Estado e presença de promotores nos municípios

A confirmação foi feita pelas redes sociais do governador

Conforme a 1ª DP de Viamão, a família de um cliente teve um prejuízo de R$ 89 mil

O projeto tem como objetivo informar as novas atualizações do Eproc, ferramenta de tramitação processual do judiciário gaúcho.

Instituto de Defesa do Consumidor apura irregularidades em descontos de estabelecimentos e o risco de uso de dados

Em caso de descumprimento por parte das empresas, a multa vai corresponder a dez vezes o valor do salário pago

Mudança no modo de taxação com imposto único deverá impactar o consumo de serviços

Entre os temas estarão reforma tributária, arcabouço fiscal e Carf

Votação do texto deve ocorrer no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho

Entidade espera receber 15 mil pessoas, mais do que o dobro do ano passado