Busca

Marcos Pereira é eleito novo presidente nacional do PRB

Advogado assume comando do partido após renúncia do deputado Vitor Paulo

Para reativar documento, interessado deve comparecer a um cartório eleitoral

A regularização só pode ser feita através de pagamento de multa e julgamento do processo por um juiz eleitoral

Infratores estão sujeitos à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público

Parlamentar foi um dos fundadores da legenda

Novas cotas do Fundo Partidário serão suspensas aos que não apresentaram balanços

Tribunal quer acelerar julgamento de processos

Lei das Eleições prevê multa e proibição de participar de licitações com órgãos públicos

Tribunal analisou caso de deputado do Tocantins para chegar à decisão

Presidente Ricardo Lewandowski disse que Justiça Eleitoral está pronta para promover o pleito