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Câmara aprova projeto que torna crime a "discriminação contra pessoas politicamente expostas"

Um dos objetivos da proposta é impedir que bancos neguem abertura de contas a essas pessoas; texto segue para o Senado

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debaterá o tema nesta quinta

Segundo estudo apresentado ao relator do novo marco fiscal, texto aprovado na Câmara pressionaria orçamento em R$ 4,7 bilhões

Presidente vai aproveitar encontro para agradecer o trabalho da ministra à frente do Turismo e cobrar celeridade em nomeações

Comissão do Senado vai discutir temas como a regulação das redes sociais e o marco legal das inteligências artificiais

Foram 353 votos favoráveis, 58 contrários e uma abstenção

Titular de Cidades participou de sessão da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados; medida é analisada no Senado

Presidente da Câmara tem apressado a formulação de um texto que contemple principalmente as áreas mais sensíveis da proposta

Ministro da Fazenda agradeceu esforços do Judiciário e do Legislativo em colaborar com a agenda econômica do governo

De acordo com a titular da pasta do Esporte, um dos vetos foi sobre a cláusula compensatória; texto será publicado nesta quinta-feira (15)