Política - 13/03/2024 | 18:05 PEC das Drogas abre brecha para tratamento compulsório, diz especialista Trecho foi o único acrescido pelo relator da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), em seu parecer
Política - 13/03/2024 | 14:28 CCJ do Senado aprova PEC das Drogas, que criminaliza porte de qualquer quantidade Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF
Política - 13/03/2024 | 12:12 Relator da PEC das Drogas apresenta emenda para distinguir usuários e traficantes Pelo adendo, a posse e o porte de drogas serão considerados crimes, independentemente da quantidade apreendida
Saúde - 10/03/2024 | 13:23 PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado
Política - 10/03/2024 | 9:41 PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator Texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda entorpecentes para consumo pessoal incorre em crime
Política - 09/03/2024 | 9:53 Propostas de anistia ao 8 de janeiro e a Bolsonaro recebem apoio público de 24 membros da CCJ Apelo na pauta de anistia é, naturalmente, maior no PL, que no momento ocupa 13 cadeiras na Comissão
Política - 08/03/2024 | 19:23 O que pensam os gaúchos que presidirão comissões na Câmara dos Deputados Daiana Santos (PCdoB) e Lucas Redecker (PSDB) são, até o momento, os gaúchos eleitos para cargos de liderança nas comissões da Casa
Política - 07/03/2024 | 11:12 Como o PL de Bolsonaro levou comando de importantes comissões da Câmara e o que isso significa Presidir comissão temática significa ter poder para controlar a pauta de votação
Política - 06/03/2024 | 22:35 Deputada bolsonarista do PL assume presidência da CCJ na Câmara com apoio do PT Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita com 49 votos a favor e nove em branco
Taline Oppitz - 06/03/2024 | 19:17 Incentivos fiscais: PL e PT apelarão para que aliados analisem mérito em plenário Relatora dos projetos, Nadine Anflor (PSDB) deu pareceres contrários às investidas na CCJ