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Política - 06/11/2022 | 10:06

MP que adia pagamento de auxílios culturais será julgada pelo STF

Ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da medida por entender que ela é inconstitucional, mas tema vai a Plenário

Eleições - 02/11/2022 | 12:36

Rio, SP e Brasília têm protestos com pedido de intervenção militar

Multidão se reúne no Palácio Duque de Caxias, no Rio; na capital paulista, há ato no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva

Política - 19/10/2022 | 20:11

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Ministros reconheceram que a lei é constitucional e foi aprovada com objetivo de proteger o meio ambiente

Economia - 16/10/2022 | 11:39

Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia

Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora

Política - 03/10/2022 | 14:42

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual nesta segunda-feira

Mundo - 01/10/2022 | 12:47

Tensões nas ruas de Burkina Faso após golpe de Estado

Nas ruas, vários moradores receberam de maneira positiva o novo golpe

Jornal com Tecnologia - 28/09/2022 | 12:21

Musk pede ao tribunal que possa publicar tuítes sobre Tesla sem validação de advogados

Advogados do bilionário descrevem a medida como uma "mordaça imposta pelo governo"

Polícia - 26/09/2022 | 12:13

TJ considera dentro da normalidade o funcionamento das audiências de custódia do sistema prisional

Policiais denunciaram que facções criminosas têm orientado os seus integrantes a mentirem que foram agredidos e torturados durante as audiências de custódia

Política - 16/09/2022 | 13:06

Aras defende validade de medida que ampliou Auxílio Brasil a menos de três meses das eleições

Procurador diz que texto não violou legislação porque os benefícios foram concedidos em um contexto de estado de emergência

Política - 15/09/2022 | 21:29

Pacheco diz que Congresso apresentará soluções para piso da enfermagem

Presidente do Senado promete reunir líderes partidários para discutir fontes de financiamento para a lei