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Lei abre brecha para que eleitor receba email e torpedo de campanha até o dia da eleição

Quinta-feira é o último dia para debates, divulgação de pesquisas e exibição do horário eleitoral gratuito

Ex-tesoureiro do PT cumpriu dez meses e quatro dias e ganhou o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto

Determinação vigora até 48 horas após encerramento das eleições

Juiz afirmou que o autor da ação não detém legitimidade para pleitear a ação

Empresa fará a troca do cilindro de ignição, cilindro da fechadura da porta do motorista e chaves

Inquérito foi instaurado no STJD para apurar suposta homofobia das torcidas no clássico pelo Brasileirão

Direito de progressão de pena foi concedido pelo STF nesta segunda-feira

Brigas, desordens e cânticos ofensivos podem ser alvo da Procuradoria

Ex-deputado federal foi condenado pelo processo do mensalão

Jogador do Corinthians corre risco de ter pena aumentada por encontrão em árbitro