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Política - 25/06/2024 | 20:10

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

Julgamento foi virtual sem data para retornar

Política - 25/06/2024 | 17:32

STF define maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo

Ministros ainda devem determinar critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes

Política - 25/06/2024 | 17:19

CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos

Texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço

Política - 25/06/2024 | 16:39

PF confirma autenticidade de áudio e quebra de sigilo de Janones em inquérito de rachadinha

Deputado federal já havia reconhecido a autenticidade dos áudios

Política - 25/06/2024 | 16:35

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha; veja como cada ministro votou

Decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado

Taline Oppitz - 25/06/2024 | 16:02

Dívida do RS: Avanços no STF, mas com ressalvas de Eduardo Leite

Uma nova audiência de conciliação sobre a dívida, no Supremo, ficou marcada para daqui a 45 dias.

Política - 25/06/2024 | 15:51

União antecipa R$ 680 milhões ao RS de ICMS; dívida volta ser discutida em 45 dias

Valores foram acordados em audiência de conciliação entre o governo do Estado e o governo federal que tratava da dívida com a União

Política - 25/06/2024 | 15:39

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo

Com voto de Dias Toffoli, Supremo tem maioria para descriminalizar o porte

Política - 25/06/2024 | 14:45

Pimenta: União não aceita extinguir dívida do RS, mas vai antecipar R$ 680 milhões

Estado deve R$ 100 bilhões ao Governo Federal

Política - 25/06/2024 | 9:51

OAB entende que RS tem argumentos suficientes para que União considere extinta dívida do Estado

Presidente Leonardo Lamachia pediu sensibilidade ao governo Lula devido ao momento por conta das enchentes