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Economia - 04/10/2023 | 17:19

Congresso derruba vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exame toxicológico na CNH

Foram derrubados 19 trechos vetados no projeto do Marco Legal das Ferrovias e três trechos vetados no projeto dos exames toxicológicos

Política - 04/10/2023 | 16:48

Presidente da Bolívia é expulso de seu partido

Segundo a resolução aprovada pelos partidários de Evo Morales, Arce se "auto-expulsou" ao faltar em encontro do partido

Política - 04/10/2023 | 16:19

Barroso diz que não é hora de mexer no STF

Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia

Política - 04/10/2023 | 16:17

Lira alfineta STF: Cada Poder tem que se manter nos limites constitucionais

Declaração ocorre em meio a queda de braço entre os poderes e ofensiva da Câmara contra decisões do STF

Política - 04/10/2023 | 14:01

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental

Política - 04/10/2023 | 12:24

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Esportes - 04/10/2023 | 10:11

Governo cria grupo de trabalho a candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina 2027

Ministério do Esporte será o órgão responsável por coordenar projeto

Economia - 04/10/2023 | 9:24

"Super-ricos": relator reduz a 6% alíquota para regularizar fundos

Deputado Federal Pedro Paulo deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio

Mundo - 04/10/2023 | 8:41

Países da UE alcançam acordo sobre reforma do pacto migratório

Texto inclui uma proposta para estender o período de detenção dos migrantes em situação irregular e acelerar as avaliações dos pedidos de asilo

Especial - 04/10/2023 | 7:00

O que mudou na área da cultura com a Constituição de 1988

Texto tornou dever do Estado não apenas apoiar o setor cultural, mas também garantir o acesso à população às artes

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