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Política - 23/12/2023 | 9:55

Veja quem tem direito ao indulto de Natal

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União na sexta

Política - 19/12/2023 | 13:04

“Decisões monocráticas são imperativo da realidade do STF”, diz Barroso

Somente em 2023, Supremo recebeu mais de 78 mil processos, afirmou presidente da Corte

Política - 16/12/2023 | 12:50

Moraes determina primeira execução de pena de condenado por ato golpista de 8 de janeiro

Condenação é de 17 anos, inicialmente em regime fechado

Política - 15/12/2023 | 14:21

Moraes vota por condenação de 29 réus do 8 de janeiro a até 17 anos de prisão

Até o momento, o STF já condenou 30 acusados do 8 de janeiro

Mundo - 14/12/2023 | 19:50

Corte constitucional da Guatemala ordena “garantir” posse de Arévalo

Máxima instância judicial do país decidiu "intimar o Congresso a garantir a efetiva posse” do presidente

Política - 13/12/2023 | 16:17

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

Ministro negou ter ignorado alertas da Abin

Polícia - 13/12/2023 | 11:34

Polícia Penal gaúcha passa a integrar força-tarefa do Ministério da Justiça

Força Penal Nacional une policiais de diferentes estados para o enfrentamento de crises no sistema penitenciário

Política - 11/12/2023 | 10:21

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

Sessões terão início no dia 15 de dezembro

Bella Mais - 09/12/2023 | 8:00

Programa busca reeducar homens agressores de mulheres; veja como funciona

Só em Porto Alegre, mais de dois mil homens já foram atendidos pelos Grupos Reflexivos de Gênero

Política - 08/12/2023 | 14:41

Alexandre de Moraes vota contra 48 recursos de réus do 8 de janeiro que tentam derrubar ações

Contestações estão são analisadas em dois julgamentos virtuais

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