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STF julga demissão de não vacinados no primeiro semestre de 2022

Corte definiu pauta de julgamentos para o primeiro semestre do próximo ano

Tribunal informou que, em razão da ordem do ministro Luiz Fux, não foram expedidos alvarás de soltura

Ministro não respondeu se a pasta vai disponibilizar a vacina contra a Covid para a faixa etária mesmo com aval da Anvisa

Ministro do STF já havia determinado suspensão de outro habeas corpus a favor dos quatro réus

Resta pendente o voto de um dos Desembargadores, que ainda está analisando o caso

Maioria dos ministros já tinha referendado a decisão de Barroso, mas Marques pediu destaque o que interrompe o julgamento

Conforme o magistrado, foi uma coincidência a visita ocorrer um dia após a prisão de Luciano Bonilha e Marcelo dos Santos

Ministro da Saúde afirma que o acórdão ainda será avaliado pelo advogado-geral da União, mesmo depois de STF concluir votação

Maioria dos ministros concorda com cobrança de certificado de vacinação, que é exigido em vários países do mundo

A 3ª Turma do TST diz que motoristas podem ser considerados funcionários de aplicativo de transportes. Tema pode ir a plenário