Busca

AGU pede ao STF manutenção de fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Valor que financiará campanhas de 2022 é constitucional, afirma governo; ação no STF fala em desvio de finalidade no uso do fundo

Abratel e Abert apontam que veto pode aumentar "abismo regulatório" no setor de radiodifusão

Vereador Júlio Lamim (DEM) deverá recorrer ao STF

Instituições ligadas a desenvolvimento em pesquisa e ao ensino superior federal dizem que o texto é inconstitucional

Ministro chega à mais alta corte do país com o desafio de separar a fé do exercício do direito durante os julgamentos

Decisão foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, nesta quarta-feira, após questionamento do PTB

A matéria será apreciada nesta terça, na CAE. A ideia é criar um imposto de exportação para amortizar aumentos no combustível

Senadores e deputados acionaram o STF questionando proposta e alegando descumprimento das determinações da Corte

Documento assinado por Ibaneis Rocha, governador do DF e coordenador do fórum, foi encaminhado a Dias Toffoli

Especialista dá esclarecimento aos interessados em tomar alguma posição na Justiça