Resultados para "Zanin" - Página 71

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo

Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria Corte

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram detidos nesse domingo

Caso ainda deverá ser remetido ao Ministério Público, que irá formular a denúncia

Julgamento seguirá até as 23h59 desta segunda, de modo virtual, e envolve os cinco ministros da Primeira Turma; restam Dino e Fux

No entendimento da maioria, liminar proferida pelo Supremo há 24 anos já reconhecia a constitucionalidade da regra de transição

Nova data ainda não foi confirmada

Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes

PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe

Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF