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Moraes diz que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão"

Magistrado discursou sobre direito de opinião para estudantes da universidade FAAP, de São Paulo, na manhã desta sexta (29)

Movimento ocorre no Palácio do Planalto e é uma resposta à condenação de Daniel Silveira pelo STF

A matéria é de autoria da deputada Carla Zambelli e outros 69 deputados; o documento está no processo de coleta de assinatura

Relatora da ação ajuizada por partido da oposição, Weber levará caso para julgamento no plenário da Corte

Advogados de Brasília afirmam que decreto do presidente Jair Bolsonaro desvia a finalidade ao perdoar a pena do parlamentar

Jair Bolsonaro publicou, nesta quinta-feira, decreto presidencial em que concede o benefício a Daniel Silveira

Presidente Jair Bolsonaro decretou o benefício ao deputado durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira

Presidente russo ordenou a trava de todas as saídas possíveis de onde estão entrincheirados os últimos resistentes

Presidente russo também indicou que prefere cercar os últimos combatentes ucranianos na fábrica de Azovstal

Diálogos divulgados revelam ministros do STM confirmando casos de tortura promovida por militares durante a ditadura