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Senado instala comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

Colegiado terá 180 dias para concluir trabalhos

Um dos textos prevê crédito especial para o público feminino empreender

Proposta será enviada à sanção presidencial

Seguro ampara vítimas de acidentes de trânsito

Comissão de 11 juristas vai atualizar lei criada em 1950 que não está completamente amparada pela Constituição de 1988

Desembargador militar Amilcar Macedo estará à frente da Corte castrense do Estado pelos próximos dois anos

Novos dirigentes tomaram posse no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nesta terça-feira para o biênio 2022/2023

Indicações foram apreciadas em dezembro, mas não houve tempo para deliberação por parte dos senadores

Em audiência pública, o conselheiro Richard Pae Kim afirmou que obrigatoriedade da imunização já é tema pacificado pelo STF

Sul do estado da Bahia passa por crise com alagamentos, enchentes e desabamentos após dias de fortes chuvas