Busca

Política - 01/06/2021 | 16:41

Assembleia vota segundo turno da PEC do plebiscito

Deputados retomaram a discussão após derrubar requerimento

Política - 01/06/2021 | 15:34

Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil

Medida foi tomada a partir de pedido do PT para barrar torneio de futebol em solo brasileiro

Rural - 23/05/2021 | 19:55

Flexibilização no licenciamento gera polêmica

Retirada de exigências será discutida em audiência pública pelo Senado

Política - 20/05/2021 | 16:02

Toffoli pede vista de julgamento sobre acordo coletivo antes de demissão em massa

Antes do julgamento ser suspenso, cinco ministro votaram no plenário virtual

Juremir Machado da Silva - 15/05/2021 | 13:45

Abolição, um capítulo fundamental

Cenas do 13 de maio de 1888

Economia - 12/05/2021 | 20:13

STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos

Placar foi de 9 votos a 2 em votação nesta quarta-feira

Economia - 12/05/2021 | 19:40

Cármen Lúcia limita impacto para União na retirada de ICMS da base do PIS/Cofins

Decisão retoma julgamento original, iniciado em março de 2017

Política - 11/05/2021 | 14:26

Guedes não responde a perguntas sobre orçamento secreto na CCJ

Ministro da Economia passou quase quatro horas na audiência da Câmara dos Deputados

Economia - 06/05/2021 | 21:51

STF derruba extensão automática do prazo das patentes

Maioria dos ministros entendeu que a prorrogação de prazo é inconstitucional por ferir a segurança jurídica e a livre concorrência

Política - 06/05/2021 | 17:06

STF tem maioria contra prorrogação do prazo das patentes

Julgamento discute a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial

«
74
75
76
77
78
79
80
81
82
»