Busca

Venda direta de etanol para posto de combustível é autorizada no país

Lei também altera as regras de contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins sobre a produção e a comercialização do produto

Líder do governo chegou a pedir adiamento da votação para alterar trecho do projeto a pedido do Ministério da Economia

Alíquota do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo não poderá exceder 18%

Prazo para protocolar emendas foi encerrado. Previsão é de votar a matéria no plenário da Casa nesta segunda-feira

O litro do combustível ficou R$ 0,29 mais caro e o preço máximo da aditivada chegou a R$ 9,280 pela primeira vez

Governo vai destinar R$ 29,6 bi para compensar estados com queda na arrecadação do imposto; ajuda vai durar até fim de 2022

Questão não foi conversada com Ministério da Economia, que soube da proposta nesta quinta com leitura do relatório no Senado

Valor consta de proposta de emenda à Constituição que será apresentada ao Congresso Nacional; indenização valerá até o fim de 2022

Governadores exigem que haja mecanismos de compensação efetiva no projeto que corta ICMS sobre combustível e outros itens

Entes federativos negociam com os senadores que a redução das alíquotas de ICMS proposta para conter a inflação seja temporária