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Economia - 27/11/2023 | 11:47

No STF, Mendonça pede vista em julgamento sobre ação sobre pagamento de precatórios

Ainda faltam os votos de seis ministros

Economia - 23/11/2023 | 19:31

Aplicativo de entregas comemora decisão que afasta vinculo trabalhista de entregadores e App

"Trata-se de um entendimento inovador e importante para o contexto brasileiro", diz a diretora do Jurídico do Rappi

Cidades - 17/11/2023 | 19:35

TRT4 entrega Comenda de Mérito Judiciário para autoridades

Encontro ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta sexta-feira

Política - 16/11/2023 | 21:54

STF deve manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes

Ação da PGR tentava derrubar benefício concedido pelo RS e outros estados

Política - 16/11/2023 | 13:30

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Medida também vale para o Rio Grande do Sul

Política - 06/11/2023 | 17:17

STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas

Texto liberava intervenções com "impactos negativos irreversíveis" até em cavidades de máxima relevância

Polícia - 30/10/2023 | 19:14

STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

Policiais foram demitidos da PRF e serão levados a júri popular pela morte de Genivaldo

Política - 28/10/2023 | 11:52

STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó

Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Suprema Corte para que fosse aplicado o princípio da insignificância

Política - 27/10/2023 | 13:16

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje

Política - 26/10/2023 | 15:26

STF valida, por 8 a 2, retomada de imóvel de devedor sem processo judicial

Luiz Fux, relator, defendeu a importância da lei para o acesso ao crédito e diminuição da taxa de juros

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