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Aprovado projeto que visa a segurança de mulheres em bares e casas noturnas em Gravataí

Locais terão que adotar medidas de auxílio a clientes que estejam em situação de risco ou diante de violência doméstica

Crianças com até 12 anos incompletos que apresentem problemas respiratórias devem ser encaminhadas ao hospital da rede particular

Ministro alerta que crime de responsabilidade fiscal pode ser configurado com aumento de gastos sem controle

Governo ainda articula apoio, por meio de emenda. Em função do pedido de urgência, projeto tranca a pauta

Pasta evitou de utilizar o termo “dossiê”, mas admitiu monitoramento de grupo

Caso seja aprovado, o projeto passa a vigorar ao Executivo e Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2021

Presidente norte-americano falou em equalização de tarifas

Ao encaminhar reforma tributária à Assembleia, governador enfatizou que a arrecadação passa do consumo para o patrimônio

Relator informa que levará o caso para o plenário da Corte e aguarda manifestação de procuradores das forças-tarefas

Aproximação entre PTB e DEM força antecipação de movimento no MDB