Busca

STF derruba por 10 votos a 1 liminar que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal

Medida cautelar foi deferida por Barroso em sua última dia na Corte

A Câmara dos Deputados aprovou PL tipificando o crime de Domínio de Cidades, o ‘novo cangaço’.

Na operação, os fiscais localizaram várias caixas de medicamentos sem registro no Brasil, todas com rótulos em inglês

O programa prevê a coleta de material genético, a produção de mudas e o plantio nas áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

O novo Código consolida um marco legal moderno e eficiente, alinhado às boas práticas de gestão pública e às legislações nacionais de proteção animal

PL quer fornecer instrumentos jurídicos mais eficazes contra a escalada de violência e o domínio territorial imposto por facções criminosas

Magistrado responsável pela sentença entendeu que não há demonstração de culpa penal dos acusados

Antes de se aposentar, o então ministro do STF, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Prática envolve a obstrução de vias para praticar crimes

O ator revelou que ficou surpreso com a resposta do estúdio