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Política - 01/08/2023 | 17:56

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

Política - 31/07/2023 | 8:26

Posse de Zanin, depoimentos nas CPI’s e retorno do Congresso: veja a agenda política da semana

Congresso Nacional teve um recesso de 15 dias

Política - 30/07/2023 | 12:09

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Política - 07/07/2023 | 21:54

Após ação tramitar 17 anos, Supremo forma maioria contra privilégio do MP

Entendimento dos ministros contraria interesses e apelos das principais entidades de procuradores e também do Conselho Nacional do Ministério Público

Política - 05/07/2023 | 13:49

STF derruba decretos que permitiam compra de armas por interesse pessoal

Para o tribunal, inovações fragilizam sistema de controle de armas e permitem a formação de arsenal que se desvia da finalidade

Política - 03/07/2023 | 20:53

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

Política - 02/07/2023 | 12:18

Em vida e após a morte, Sepúlveda Pertence é homenageado por atuais ministros do STF

Nos bastidores do Supremo, magistrado tinha trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte

Cidades - 30/06/2023 | 18:06

Maioria no STF decide pela proibição da pesca de arrasto na faixa litorânea do Rio Grande do Sul

Discussão chegou a nível federal após partido contestar lei aprovada na Assembleia Legislativa do RS

Política - 29/06/2023 | 10:26

"É uma injustiça comigo, meu Deus do céu", diz Bolsonaro sobre o julgamento no TSE

Ex-presidente negou que tenha se encontrado com o ministro Kassio Nunes Marques

Saúde - 28/06/2023 | 12:46

Antes da greve, Sindisaúde-RS faz manifestação pelo piso da enfermagem em Porto Alegre

Ato iniciou com falas dos presentes e seguiu com uma caminhada até a Santa Casa

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