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Moraes nega liberdade a homem que levou réplica da Constituição durante atos extremistas

Para o ministro, há elementos concretos que justificam a prisão; liberdade representaria "comprometimento da ordem pública"

Presidente do TSE avalia que redes sociais foram "capturadas" pela extrema direita para atacar a democracia

Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada nesta sexta-feira

Evento trouxe diferentes iniciativas para uso inteligente de recursos

Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarada inconstitucional; julgamento termina nesta sexta-feira

Streaming de transmissões de futebol vem ganhando espaço no Brasil

Jorge Henrique da Silva Pinto teria avisado sobre perigo dos atos em grupo de mensagens com autoridades

Segundo ministro, o Brasil precisa de uma nova regra fiscal para atores econômicos terem previsibilidade

Direito é concedido a detentos que cumpriram parte da pena, estão no regime semiaberto e têm bom comportamento

Ex-presidente Jair Bolsonaro terá de explicar recebimento de presentes no dia 5 de abril