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STF forma maioria para liberar emendas do orçamento secreto

Ministros concordaram em plenário virtual com a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator

Poderão aderir ao programa as microempresas, incluídos MEIs, e as empresas de pequeno porte. Texto vai à sanção presidencial

Magistrado tomou posse como um dos ocupantes das cadeiras do Supremo Tribunal Federal

Ex-AGU e ex-ministro da Justiça foi empossado na tarde desta quinta, em cerimônia que durou cerca de 15 minutos

Trecho estabelece novo regime de pagamento de precatórios

Após derrota esmagadora na indicação ao TCU, senador Fernando Bezerra entregou o cargo de líder do governo na Casa

Um garante evidências científicas na promoção da saúde e o outro estabelece prazo para providências do MP ao receber denúncia

Sessão solene de promulgação foi agendada para ser realizada as 14 horas, no plenário do Senado Federal

Solenidade, que deverá ter duração média de 15 minutos, será aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux

Subsídio será mantido só a residências geradoras de energia já existentes