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Ricardo Lewandowski planeja antecipar a saída do STF para abril

Ministro faz 75 anos em 11/05, quando deve deixar a Corte devido à aposentadoria compulsória; há dois nomes cotados para o posto

Proposta visa impedir que benefício anule mais de 20% da pena que pessoas condenadas pela Justiça ainda têm a cumprir

Proposta do Executivo prevê elevação de 9,45%

Ministro completa 75 anos em maio; de acordo com dados estatísticos do tribunal, o acervo atual dele é de 927 processos

Proposta que prevê mudança na Constituição tem a adesão de quase metade da bancada gaúcha

Debate sobre endurecimento de penas, desburocratização e velocidade dos registros de armas ocorre na CCJ do Senado

Proposta da deputada estadual Delegada Nadine quer reverter compensações no ICMS de empresas para escolas

Dentre as proposições aprovadas, destacam-se as moções sobre assuntos nacionais, como referente ao 8 de janeiro e ao presidente Lula

PEC que impende alteração em símbolos do Estado já tramita na CCJ. Deputados contrários articulam medidas

No total, o PT ficou com a presidência de quatro comissões; o PL vai comandar outras cinco