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STJ diz que gravadora não tem que devolver registros originais de João Gilberto

Discussão sobre obra do compositor estava há anos na Justiça

Ministro ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso

Episódios violentos vem escalando em diversas regiões do Brasil

Um dos textos prevê crédito especial para o público feminino empreender

Contrapartida será extinção de ação civil impetrada pelo MPRJ em 2017

Se resultado for confirmado, aposentados poderão usar contribuições anteriores ao Plano Real para recalcular benefícios

Decisão do Supremo, sobre ação que permite elevar benefício, havia sido adiada com placar de 5x4 contra os aposentados

Tribunal julga se lista de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é "exemplificativa" ou "taxativa"

Produtos estavam disponíveis no site Mercado Livre

Tribunal terá três presidentes diferentes em um ano eleitoral