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Justiça eleitoral nega cassação de Comandante Nádia em primeira instância

Vereadora será diplomada nesta quinta-feira em Porto Alegre; PSol deve recorrer da decisão em segunda instância, no TRE

Metroplan deve receber repasse estadual até 30 de dezembro para fazer pagamento às empresas, que terão dois dias úteis para pagar os trabalhadores

Devido ao período de recesso no STF, que começa em 20 de dezembro, o julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025

Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet

General e ex-ministro foi preso preventivamente por tentar obstruir a investigação sobre o plano de golpe

Pela regra atual, plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção

Justiça determina, em ação civil pública, que o Estado comprove a fiscalização do 2,4-D

Pastor afirmou que ministro do Supremo é "é ilegal, imoral e atenta contra as leis"

Yoon foi destituído no fim de semana passado pelo Parlamento

Sete votos contrários foram de integrantes do Tradição Popular. O Povo do Clube ajudou a afundar as pretensões da atual gestão.