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Política - 20/12/2018 | 12:25

Lindbergh Farias é condenado por improbidade administrativa

Caso diz respeito a período em que o atual senador era prefeito de Nova Iguaçu

Política - 20/12/2018 | 6:35

Raquel Dodge diz que Lula confunde direito à ampla defesa com direito à defesa ilimitada

Parecer foi apresentado em um dos pedidos de liberdade do petista que tramitam no STF

Política - 19/12/2018 | 18:48

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre soltura de condenados em segunda instância

Presidente do STF aceitou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Política - 19/12/2018 | 16:41

Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos

Segundo dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos cumprem prisão provisória

Política - 19/12/2018 | 15:55

Decisão sobre 2ª instância só pode ser cassada pelo colegiado do STF, diz Marco Aurélio Mello

Ministro afirmou que uma medida contrária provocaria uma instabilidade jurídica

Política - 19/12/2018 | 15:22

Decisão de Marco Aurélio não vale para casos de prisão preventiva

Eduardo Cunha, Geddel e Sérgio Cabral não seriam beneficiados pela decisão

Política - 19/12/2018 | 14:15

Após decisão de Marco Aurélio, defesa de Lula pede liberdade

Ex-presidente está preso desde 7 de abril, condenado a 12 anos e 1 mês no processo do triplex

Política - 19/12/2018 | 13:40

Marco Aurélio Mello suspende prisões após condenação em 2ª instância

Liminar do ministro do STF abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Política - 19/12/2018 | 11:47

STF adia decisão sobre necessidade de aviso prévio para manifestações

Caso se baseia em protesto realizado entre Alagoas e Sergipe, em 2008, quando a BR-101 foi bloqueada

Polícia - 19/12/2018 | 6:42

Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar

Habeas corpus foi negado na terça-feira