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Professor de direito suspeito de crimes sexuais tem prisão revogada e deixa penitenciária em Canoas

Conrado Paulino da Rosa, que nega as acusações, estava na Pecan 1

Defesas serão notificadas e podem apresentar questionamentos

Antes de se aposentar, o então ministro do STF, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Ex-presidente reafirmou a sua inocência em conspiração criminosa para financiar a campanha eleitoral

Julgamento é realizado no plenário virtual e, até o momento, conta somente com o voto do relator, Cristiano Zanin.

Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

Defesa do ex-presidente, pede autorização para a entrada dos amigos menores de idade da adolescente, de grupo de oração e de maquiador de Michelle

Cadastro como Pessoa Jurídica deve trazer maior legitimidade para que a reunião de entidades possa propor ações e projetos de lei

Prédio foi liberado após fim dos trabalhos de perícia, diz assessoria jurídica

Francisco Mairlon Barros Aguiar tinha sido sentenciado a 47 anos de prisão