Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Projeto “As Memórias de 1988 – Os 35 Anos da Constituição” ficou em quinto lugar na primeira edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Ministro Herman Benjamin foi eleito presidente e Luis Felipe Salomão, vice
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF
Pela Lei da Ficha Limpa, Dirceu está inelegível e não pode tomar posse em cargos públicos
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo
Comissão de 40 juristas que elaborou a reforma do Código Civil foi instaurada em agosto do ano passado
Ministro do STJ Benedito Gonçalves, que esteve à frente de processos da eleição passada, incluindo os da inelegibilidade, recebeu Medalha Moysés Vianna