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O governador Eduardo Leite apresentou, agora à noite, para deputados, prefeitos e empresários, a nova proposta do chamado bloco 2 de concessões. O aporte do Executivo será ampliado de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão via Funrigs.
Com a iniciativa, o governo reduzirá o valor pago por quilômetro rodado, que no projeto original era de R$ 0,23. Com o maior aporte, a tarifa ficará em R$ 0,19, mas pode ser ainda menor, de R$ 0,18. Para isso, todos os municípios atingidos pelo Bloco 2 precisam isentar o ISS ao longo da vigência do contrato.
Segundo o governo, com a desoneração da concessionária, o contrato será reequilibrado, o que permitirá reduzir o valor da tarifa. Para que o valor cobrado inicie em R$ 0,18, a isenção deve ser publicada pela totalidade dos municípios até a data da publicação do edital.
| Foto: Reprodução/CP
Uma das reivindicações que o governo não atendeu, feita nas série de audiências públicas e reuniões para tratar da pauta, foi a de redução do número de pórticos. Serão 24, como na proposta original.
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Ainda este mês, a proposta será enviada para análise do Tribunal de Contas do Estado. Em julho, será publicado o edital de concessão. O leilão está previsto para ocrrer entre outubro e novembro.