Os valores destinados à área da saúde pelo governo Eduardo Leite (PSD) estarão entre os pontos mais explorados pela oposição à esquerda nos próximos meses. A estratégia não será aplicada apenas durante as discussões do projeto do Orçamento-Geral do Estado para 2026, mas também ao longo da campanha ao Piratini.
A pauta ganhou força especialmente após a homologação, em 14 de agosto, de acordo do Executivo com o Ministério Público visando alcançar, gradativamente, até 2030, a aplicação dos 12% constitucionais na área da saúde. Historicamente, são contabilizados gastos como os pagamentos patronais ao IPE Saúde, que geram controvérsia e apontamentos do Tribunal de Contas na análise das contas.
Nesta quarta-feira, o presidente da Assembleia, Pepe Vargas (PT), usou a tribuna, em um plenário praticamente vazio, mas com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e no Youtube, para bater no assunto. Segundo Pepe, Leite destina apenas 10,89% da receita corrente líquida para ações e serviços públicos de saúde. “Faltam mais de R$ 600 milhões para cumprir os 12%”, afirmou.
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O parlamentar destacou que a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000, definiu o percentual mínimo de investimento em saúde para estados e municípios, e que a Lei Complementar nº 141, de 2012, da qual foi relator na Câmara dos Deputados, detalhou o que pode ou não ser considerado no cálculo.
Eduardo Leite classifica o acordo com o MP como histórico e destaca que somente neste ano, com a iniciativa, serão cerca de R$ 270 milhões extras na saúde, chegando a mais de R$ 1 bilhão até o fim de sua gestão e R$ 6,7 bilhões até 2030.
Em tempo: na terça-feira, Pepe já havia ocupado a tribuna para criticar o projeto do Executivo, de doação de área ocupada por indígenas em Viamão.