Na Federasul, Eduardo Leite deve anunciar mudanças nos cortes de incentivos fiscais
Assunto foi discutido pelo tucano e secretários na noite desta terça-feira; ele estará no Tá na Mesa desta quarta
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O governador Eduardo Leite (PSDB) fará anúncios nesta quarta-feira. Entre eles, o aumento do programa Devolve ICMS de R$ 100,00 para R$ 150,00. Leite pode ainda aproveitar para informar que alguns setores ficarão de fora dos cortes nas concessões de incentivos fiscais, estipulados em decretos publicados em dezembro de 2023 e que entram em vigência no dia 1º de abril.
A expectativa é a de que as manifestações ocorram durante a participação do governador na Federasul. Será o primeiro Tá na Mesa do ano e em meio a pesadas críticas que vêm sendo realizadas pelas entidades empresariais aos cortes nas concessões.
A iniciativa foi o plano B colocado em prática pelo Executivo diante da falta de apoio necessário à majoração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%.
Originalmente, os decretos do governo estabeleciam corte linear e gradual das concessões para 64 setores, com impacto inclusive em itens da cesta básica. Em função das críticas e resistências, o tucano vem realizando reuniões com representantes dos setores.
As pautas foram discutidas na noite desta terça-feira, em reunião de Leite com deputados da base aliada.
