Reforma lá, decretos aqui

Enquanto a Câmara dos Deputados discutia e votava, em primeiro turno, o texto da reforma tributária, em Brasília, nesta sexta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) estava reunido, no Piratini, com representantes de federações.

Na pauta, os decretos de cortes em incentivos fiscais, plano B do Executivo caso a majoração da alíquota modal não seja aprovada pela Assembleia. Os decretos devem passar por ajustes e serão publicados durante o fim de semana, antes da votação da modal, na próxima terça-feira.

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Em relação à reforma, uma das principais reivindicações de deputados gaúchos foi atendida. Acabou suprimido da proposta o artigo 131, que estabelecia o período entre 2024 e 2028, como base de cálculo para média de arrecadação de ICMS, que serviria, adiante, de referência para o IBS, imposto a ser criado.

O artigo foi um dos fatores, aliado às leis complementares 192 e 194, que levou a uma corrida dos governadores para aumentar a alíquota modal do ICMS. De 2022 até aqui, 20 estados seguiram este caminho.

Ao comentar a possibilidade de supressão, ainda antes da votação na Câmara, Leite já havia afirmado que a retirada do artigo da reforma não seria suficiente para um recuo em relação à tentativa de majoração da modal, mas, definitivamente, a supressão irá ampliar as resistências contra o aumento.