Taline Oppitz

TCE se manifestará sobre bloco 2 no dia 21 de setembro

Tribunal utilizará os 90 dias previstos na legislação para analisar o projeto; parecer poderá sugerir aprimoramentos e/ou adequações

O Tribunal de Contas do Estado usará todo o prazo previsto em resolução interna e divulgará, apenas no dia 21 de setembro, a análise sobre a proposta do bloco 2 de concessões, encaminhada à Corte pelo governo do Estado. O relator é o conselheiro Iradir Pietroski.

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O prazo de 90 dias para análise é estabelecido na resolução 1.157, de 2022, que trata da fiscalização de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O parecer não aborda, neste caso, oportunidade da iniciativa, mas pode sugerir aprimoramentos e adequações no projeto.

Após a manifestação do tribunal, o Executivo levará adiante seus planos e publicará o edital da concessão, apesar de críticas e resistências inclusive entre parlamentares de partidos que integram a base aliada.

Entenda a proposta de concessão do bloco 2.