Órgãos começam preparação para eleições dos conselheiros tutelares no RS

Um evento na sede do Ministério Público do RS marcou, nesta quinta-feira, o início das preparações para a escolha dos conselheiros tutelares em todos os municípios gaúchos. A intenção é capacitar os diversos envolvidos nas eleições unificadas que acontecerão em 1º de outubro, de forma a garantir que o processo seja democrático e seguro. O encontro “Eleições Conselhos Tutelares 2023: diretrizes para um processo eleitoral seguro" foi organizado pelo MPRS em parceria com o Conselho da Criança e do Adolescente do RS, o Tribunal Regional Eleitoral do RS, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs).

Dentre os condutores do encontro esteve a Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Luciana Casarotto. A profissional entende que, além dos detalhes práticos das eleições, é importante que todos entendam a importância dos conselhos tutelares dos seus municípios. “É uma parte fundamental do nosso sistema, porque ele articula essa rede de proteção. É essa a autoridade onde qualquer violação da criança vai chegar e ele vai acionar a saúde, a polícia, até o Ministério Público quando for o caso”, explica a promotora, que destacou ainda que é um trabalho árduo que não pode ser feito por qualquer pessoa.

Mais de 100 municípios gaúchos inscreveram participantes no evento, que também foi acompanhado por representantes de todos os Estados do Brasil, presencialmente ou por meio da transmissão online. Entre os presentes no auditório Mondercil Paulo de Moraes do MPRS, estiveram representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Tupandi, no Vale do Caí. Com a gestão iniciada recentemente, a presidente do conselho da cidade do Vale do Caí Maria Regina da Silva destacou a contribuição do evento para sua equipe. “A gente está procurando entender tudo ainda. Mas está sendo bem esclarecedor”, disse. A secretária do Comdica de Tupandi, Jovandra Soldi já conseguiu identificar no evento os principais desafios que virão. “Acho que são o prazo e a formação do edital os pontos mais difíceis”, analisou.

O edital com os detalhes das eleições deve ser publicado em abril, seis meses antes do pleito. Mas, desde já, o Ministério Público pede que a sociedade se mobilize para participar, conhecendo a estrutura do seu conselho tutelar e estando atenta à causa da criança e do adolescente. “Começa a pensar como está a sua comunidade? O que está faltando? como seria melhor o atendimento? Como é a estrutura do conselho tutelar, agora, na sua cidade?”, sugere a Promotora de Justiça. Participaram também o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e representantes das entidades organizadoras.