Aberta a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre
Evento é realizado a cada quatro anos e tem como objetivo a construção de políticas públicas do SUS
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Foi aberta oficialmente na noite de quinta-feira, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre. O evento é realizado a cada quatro anos pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e tem como objetivo a construção de políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A conferência é o ponto alto de democracia no SUS no sentido da participação popular, das pessoas que usam o sistema, sendo do seguimento usuário, trabalhadores e gestores, que tem a oportunidade de construir diretrizes e propostas para os próximos quatro anos em relação a política pública de saúde. Fortalecer a democracia e os espaços de participação popular são os motivos desta conferência. É a gente poder construir as propostas e voltar para os nossos territórios, entidades e movimentos sociais e garantir que as propostas sejam compridas”, revelou a organizadora da conferência e coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Tiana Brum de Jesus.
Antes da abertura, o grupo Nau da Liberdade, fez uma apresentação artística com música e dança que animou a plateia que lotava o Salão de Atos. Na sequência, a mesa do evento de abertura foi formada por Tiana Brum, com o secretário de Saúde de Porto Alegre em exercício, Cesar Sulzbach, a coordenadora adjunta do Conselho Municipal de Saúde, Nídia Albuquerque, representando os usuários do SUS, o pró-reitor de pós-graduação, professor Júlio Barcelos, a deputada federal, Daiana Santos, representando a Câmara Federal, o deputado estadual Matheus Gomes, representando a presidência da Assembleia Legislativa, o vereador Aldacir Oliboni, representando a presidência da Câmara de Vereadores, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Duarte.
A participação do público durante os discursos dos integrantes da mesa foi intenso. A maioria pedindo o fim da terceirização da saúde na cidade, contra a tentativa da prefeitura de tirar o poder deliberativo do Conselho Municipal de Saúde, pedindo a retomada do atendimento de saúde e a melhora no atendimento as crianças e adolescentes do município.
O último a discursar foi a vez do representante da Secretaria de Saúde. “Este diálogo é fundamental para que a gente tenha uma evolução e uma discussão sobre o financiamento tripartite da saúde, o que não afasta as demais discussões, mas há algum tempo estamos tendo um negligenciamento da saúde pelo Estado e pela União. Toda a carga está caindo sobre o município. Isso é um debate que precisa ser feito e ser levada ao externo. A obrigação é investir 15% e Porto Alegre vai investir neste ano 22%”, declarou Cesar Sulzbach. “A importância da participação da sociedade e da necessidade da discussão das prioridades em cada uma das regiões, enfatizando direto à saúde. Esperamos que o governo federal efetivamente valorize o SUS com aporte financeiro, que é o que o sistema precisa. Que esse debate frutifique”, concluiu.
Nesta sexta-feira, na Factum Faculdade, ocorrem os trabalhos em grupo por eixos temáticos, com votação das propostas. Os eixos debatidos nas pré-conferências foram: o Brasil que temos e o Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Na plenária final, no sábado, ocorre a votação das propostas sistematizadas, eleição das pessoas delegadas para a etapa estadual e votação das moções. A Conferência Estadual está marcada para ser realizada entre os dias 15 e 17 de maio. Já a federal ocorrerá entre os dias 4 a 7 de julho.
