Arthur Lira garante que marco temporal será votado nesta terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu manter a votação do marco temporal pelos parlamentares, na noite desta terça-feira, ao contrário do que era esperado pelo governo federal. O argumento do líder da Câmara foi a postura do Legislativo frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo  vai pautar no dia 7 e o Congresso precisa demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria com responsabilidade”, afirmou Lira. 

Conforme o parlamentar, o Executivo havia proposto um acordo para retirar o projeto de votação na Casa. A intenção seria ampliar o debate. Porém, isso ocorreria caso o governo conseguisse que o STF também retirasse de pauta o marco temporal. O presidente da Câmara disse entender que o acordo não evoluiu, pois ninguém do governo teria repassado informações sobre a possibilidade de não votar o tema no STF. “Eu entendo que não andou. Se não andou, a maioria expressa a sua vontade, de acordo com o texto que reza e garante o que o Supremo decidiu lá atrás, na demarcação da Raposa do Sol”, disse Lira.

A manutenção da votação em plenário não é a única derrota das vontades do governo na Câmara sobre o marco temporal. Na votação do requerimento de urgência, para que a proposta fosse direto ao plenário, foram 324 votos favoráveis, enquanto eram necessário  257 para aprovação. Contrários foram somente 131, ainda que o governo tenha orientado os deputados da frente ampla que compõe o governo votassem contra.

Em sua manifestação, Lira ainda afirmou que o Congresso não tem nada contra povos originários, “nem pode ser acusado disso”. Porém, ele argumenta que o tema abrange  0,2% da população brasileira e 14% da área do país. “Nós só temos 20% da área  agricultável, para agricultura e pecuária e 66% de floresta nativa”, avaliou o presidente da Câmara. Ele defende debate para que os indígenas explorem as terras. “Nós precisamos tratar esse assunto com coragem em algum momento, para que os povos originários possam ter direito a explorar essas terras eles mesmo, com fiscalização, com responsabilidade do Estado”, defendeu Lira.

O  líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que combinou com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que haverá profundo debate no Senado sobre o marco, caso passe na Câmara, inclusive ouvindo os povos originários. “No Senado, não teremos atropelo! O tema será tratado com a prudência necessária e com o devido respeito”, disse o senador.