Caxias do Sul decreta situação de emergência

O prefeito Daniel Guerra assinou, na madrugada desta segunda-feira, o decreto de situação de emergência em Caxias do Sul. O documento está sendo publicado em edição extraordinária no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de hoje. A decisão foi tomada em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que afeta os serviços públicos em razão do desabastecimento e escassez de insumos no município, ocasionando prejuízos à prestação de serviços.

Na noite de domingo, durante reunião do Gabinete de Gerenciamento de Crise, secretários municipais e presidentes de autarquias apresentaram as demandas e os serviços essenciais que devem ser mantidos à população. A partir disso, foram traçadas estratégias para o funcionamento das unidades. O documento prevê, entre outras coisas, que o município poderá requisitar propriedades e produtos necessários à prestação dos serviços públicos essenciais, tais como combustíveis, alimentos, insumos químicos para tratamento de água, medicamentos, produtos e insumos para a saúde, gás GLP, produtos de higiene e limpeza e ração animal. Além disso, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens, obras e serviços necessários às atividades de resposta à situação de emergência.

O decreto autoriza ainda a suspensão dos serviços que não sejam essenciais enquanto persistir a situação de anormalidade, o que inclui diárias e deslocamentos. O uso da frota municipal dependerá de autorização do titular de cada órgão da administração direta e indireta. As exceções ficam para os veículos da Guarda Municipal, da Codeca e do Samae, além dos veículos da Secretaria Municipal de Obras destinados à realização de serviços públicos essenciais. Em relação aos servidores, o documento permite decretar ponto facultativo, férias coletivas ou feriado estendido, conforme a necessidade. Ele também institui ponto facultativo no próximo dia 1º de junho.