A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) lançou, nesta terça-feira (28), a Comissão Especial de Apoio às Maternidades e UTIs Neonatais, proposta pelo deputado Thiago Duarte. O grupo tem como objetivo realizar um diagnóstico detalhado da situação das maternidades e das unidades de terapia intensiva neonatais no Estado, apontando soluções para melhorar a estrutura, a assistência e o atendimento a gestantes e recém-nascidos.
Durante a cerimônia de lançamento, o deputado destacou que os trabalhos da comissão serão guiados por três eixos principais. O primeiro envolve um levantamento das condições estruturais e assistenciais das maternidades e UTIs neonatais, identificando as regiões que ainda enfrentam carência de atendimento.
O segundo pilar da comissão será a valorização dos profissionais de saúde que atuam nesses espaços. Segundo o parlamentar, o objetivo é encontrar mecanismos, dentro do programa SUS Gaúcho, que possibilitem melhor remuneração e estímulo à permanência e à ampliação das equipes qualificadas, incluindo também o IPE Saúde.
Já o terceiro eixo vai tratar das prerrogativas de função e diretrizes do chamado “Parto Seguro”, estabelecendo direitos e deveres de gestantes, acompanhantes, profissionais médicos, enfermeiros e hospitais. “Nós queremos que as mães saiam bem com seus filhos dos hospitais. E nós precisamos orientá-las adequadamente, para que ganhem os seus filhos no lugar mais seguro possível, que é o hospital”, destacou Duarte.
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O deputado ainda ressaltou que a comissão pretende percorrer diferentes regiões do Estado, em visitas técnicas que contarão com a participação da Secretaria Estadual da Saúde e de entidades representativas da área da saúde. “Esse é um ponto nevrálgico da nossa saúde e precisa de um olhar sempre atento, tanto do Executivo quanto do Parlamento. Queremos construir um relatório sirva como um arcabouço e que possa servir, inclusive, de incentivo ao Executivo”, afirmou.
Presidente da ALRS, o deputado Pepe Vargas destacou que o grupo terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório com diagnóstico e recomendações. “Os integrantes da comissão farão um trabalho para ter um diagnóstico da situação atual do atendimento materno e infantil no nosso Estado. Eles vão ver as eventuais carências, mas, também, o que está funcionando bem e será reforçado e fortalecido”, explicou.
Vargas reforçou que o relatório final deverá trazer propostas de encaminhamento ao Executivo Estadual, ao Governo Federal e à própria Assembleia Legislativa, visando aprimorar o atendimento a gestantes e bebês, destacando a importância do diálogo durante a atuação da comissão.. “Para que o trabalho possa ser bem executado, será muito importante a interlocução com entidades médicas, usuários, prestadores de serviço e gestores do sistema de saúde. Eu creio que temos a condição de fazer um bom relatório, como já fizemos em outras oportunidades, em assuntos ligados à área da saúde”, concluiu.
Cerimônia de lançamento da Comissão Especial de Apoio às Maternidades e UTIs Neonatais.
