De acordo com o Censo de 2022, a população indígena do Brasil chegou a 1.693.535 pessoas, representando 0,83% do total de habitantes. Houve um aumento de 88,82% em 12 anos, quando eram contabilizados 896.917 indígenas no país. Além disso, o Brasil tem um Ministério dos Povos Indígenas presidido por uma ativista indígena, Sônia Guajajara, que tem sido conhecida por fortalecer o discurso pela demarcação de terras indígenas como uma política de combate ao desmatamento e à emergência climática. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem, hoje, a primeira indígena na presidência, Joenia Wapichana.
Os números e os avanços simbolizam o processo de luta dos povos originários para preservar seus ensinamentos, práticas, conhecimentos e, principalmente, o reconhecimento do direito dos territórios ancestrais. “Quando uma pessoa indígena está nesses espaços, a luta dos Povos Indígenas se fortalece. Com certeza, os corpos-territórios das mulheres indígenas se somando leva a voz dos territórios para a reafirmação do compromisso Constitucional com os Povos Indígenas”, disse Priscila Góre, indígena do povo Kaingang da Terra Indígena Guarita. O território no noroeste do Rio Grande do Sul é o maior em população da região Sul, com quase 8 mil indígenas, e é demarcado há mais de 100 anos.
A representante do Movimento de Mulheres Indígenas, que busca o empoderamento através do enfrentamento das violências, lembra que entre as principais reivindicações dos povos está o processo de demarcação de terras e a luta para barrar o avanço do Marco Temporal em territórios ameaçados. Ela defende que o processo traz insegurança aos indígenas, mas também à humanidade, já que a maior parte de preservação do meio ambiente está em territórios indígenas. "A conexão entre corpos-territórios é necessária para a vida na terra. Mesmo territórios demarcados são ameaçados com o Marco Temporal, e a vida em equilíbrio dos povos indígenas é diretamente afetada", completou.
Priscila lembra que, no Rio Grande do Sul, existem vários territórios em processo de demarcação e o diálogo deve ser mais fortalecido. "Lutar contra o Marco Temporal nos tempos atuais é lutar contra a extinção e morte dos povos em suas organizações e culturalidades que possuem troncos específicos exclusivos de cada povo e etnia. Garantir os direitos sobre seus territórios e organizações é permitir que os povos indígenas sobrevivam. Manter as florestas em pé e os indígenas em cima de suas terras é permitir que a vida continue para toda a humanidade", defendeu, ressaltando também a necessidade de políticas públicas eficazes no enfrentamento dessas violências dentro e fora dos territórios indígenas.
O Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado dia 19 de abril, passou a ser chamado assim após a Lei 14.402/2 2, com o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. Daiana Loureiro, indígena Kaingang da Terra Indígena (TI) Rio da Várzea, em Liberato Salzano, norte do Estado, afirma que o Dia dos Povos Indígenas deve ser celebrado todos os dias. Com 21 anos, ela pratica a dança tradicional Kaingang desde os 11 e defende a importância da preservação da cultura e, principalmente, do território originário. "Nós temos uma área de mata atlântica. Quando os brancos começam a garimpar, prejudica mais ainda a nossa floresta. Para mim, é muito importante estar preservando esse espaço", salientou.
Dia dos Povos Indígenas
| Foto: Pedro Piegas
Além de Liberato Salzano, a TI Rio da Várzea abrange os municípios de Gramado dos Loureiros, Nonoai, Planalto e Trindade do Sul. Adelar Loureiro, de 47 anos, pai de sete filhos, tenta junto com a comunidade em Liberato a luta pelo reconhecimento da terra, por melhores condições de saúde e por auxílio para alimentação. As famílias, formadas majoritariamente por agricultores, têm por vezes no plantio a única renda. “Tem dias que a gente quer dar o melhor para os nossos filhos, mas não temos condições. Quero que eles e meus netos tenham um bom futuro”, falou.
Indígenas no Rio Grande do Sul
Conforme o Censo de 2022, o Rio Grande do Sul é habitado por mais de 36 mil indígenas, sendo cerca de 15 mil distribuídos em 50 terras indígenas (TI). Em relatório da FUNAI divulgado em agosto de 2024, dessas 50 terras, 20 estão em estudo para demarcação, como antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena.
Entre as terras declaradas, que estão autorizadas pela Justiça para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento, cinco estão registradas. Já entre as delimitadas, que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da FUNAI e que se encontram na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decisão da posse tradicional indígena, são três.
Até o momento, são 19 terras regularizadas – aquelas que, após o decreto de homologação, foram registradas em cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União. Três terras constam como reservas indígenas. Confira, abaixo, quais municípios estão em cada situação:
Demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul
| Foto: Leandro Maciel
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Os municípios gaúchos com maior população indígena no Estado são Redentora, com 4.192 habitantes, Porto Alegre, com 2.957; Tenente Portela, com 2.194; Nonoai com 1.652; Planalto: 1.329, São Valério do Sul: 1.237 e Charrua, com 1.109, segundo o IBGE. No estado, a etnia mais predominante é Kaingang, com 23 Terras Indígenas (TI), seguida por Guarani com 21 TI, Guarani Mbya com oito TI e Xokleng com uma TI.
Dia dos Povos Indígenas
Sustento, tradição e cultura
Todos os anos, diversas famílias indígenas do interior migram para o Parque Harmonia, em Porto Alegre, para um acampamento de Páscoa tradicional dos povos originários, onde confeccionam cestas com taquara e bambu. A comercialização dos produtos é feita no Centro Histórico, na região da rua dos Andradas e da Praça da Alfândega e nos arredores do Mercado Público. O artesanato é um dos importantes meios de subsistência das famílias, que neste ano somaram 300 pessoas no acampamento. Nesse período, a comunidade também realiza apresentação de uma dança tradicional para celebrar o momento. Na aldeia, a dança é feita no dia 10 de maio.
Mauro Casemiro, de 45 anos, é professor de dança, morador da TI em Liberato e ressalta o significado que o ritual tem para a aldeia e para a preservação da cultura. “Para nós, essa dança é bem significativa. Ela representa que, antes dos brancos estarem aqui em Porto Alegre, os indígenas já viviam por aqui”, lembrou.
Para a dança, os indígenas pintam-se com as marcas tribais do povo kaingang: a marca redonda e a marca comprida. “É assim que o povo Kaingang organiza a sua família”, diz Mauro, ressaltando a importância das marcas e grafismos na pele para resgatar as tradições ancestrais. Entre os Kaingang, como forma de organização da comunidade e entre lideranças, as metades originadoras da sociedade recebem os nomes de Kamé, a marca comprida, e Kairu, a marca redonda.
Segundo a tradição, os casamentos devem ser realizados entre indivíduos de metades opostas, ou seja: os Kamé devem casar-se com os Kairu, e vice-versa. Para o casamento, ambos não podem ter a mesma marca.
Mauro deseja que os povos indígenas sejam cada vez mais reconhecidos no Estado. “É importante a gente demonstrar que existimos aqui no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, para que o governo venha reconhecer a nossa cultura, a nossa realidade. Porque ele demarcou algumas aldeias, mas têm muitas ainda para o governo ver que nós estamos aqui, e que nós somos o povo kaingang”, reforça. “Precisamos manter nossa cultura, nossa língua, a nossa dança, as nossas pinturas, nossos rituais, nossas crenças, nossas histórias, nossas ervas medicinais, nosso artesanato e tudo o que a gente ainda tem aqui no Rio Grande do Sul”, complementa.
“É importante tanto manter vivo no passado, quanto vivo no presente, quanto vivo no futuro.”
Dia dos Povos Indígenas
| Foto: Pedro Piegas
