Julgamento virtual já conta com três dos dez votos
Ministro do Supremo Tribunal Federal pede vista e adia análise de recursos contra a inconstitucionalidade sobre marco temporal
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
Tese está em debate no STF avança no Congresso
Temática dos direitos indígenas envolve Corte e Congresso em polêmica
Mendes é o relator do processo e declarou inconstitucional a tese do marco temporal; Dino seguiu o colega
Ministro Gilmar Mendes pretende concluir o julgamento ainda neste ano
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
Indígenas consideram a tese inadmissível
Proposta estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição de 1988
Medida é reação a decisão do ministro do STF sobre Impeachment
Julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte
A intenção dele é agendar para até o fim do ano o retorno ao plenário os debates sobre a legalidade da tese
Procuradoria tem 15 dias para se manifestar
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
STF retomou audiências da comissão que debate demarcação de terras indígenas
Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano
No RS, onde vivem mais de 36 mil indígenas, diversos territórios estão em processo de demarcação e a principal luta está no fortalecimento de políticas públicas afirmativas
Processos estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin
