A intenção dele é agendar para até o fim do ano o retorno ao plenário os debates sobre a legalidade da tese
Procuradoria tem 15 dias para se manifestar
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
STF retomou audiências da comissão que debate demarcação de terras indígenas
Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano
No RS, onde vivem mais de 36 mil indígenas, diversos territórios estão em processo de demarcação e a principal luta está no fortalecimento de políticas públicas afirmativas
Processos estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin
Lula tem até 20 de outubro para decidir sobre o tema
Segundo organização, representantes de comunidades da Região Metropolitana, Serra Gaúcha e Vale do Taquari estiveram presentes
No Rio Grande do Sul, as manifestações acontecem nas rodovias federais e estaduais nesta quarta-feira
Ação em análise na corte envolve área reivindicada por indígenas em Santa Catarina e terá impacto em casos semelhantes sobre demarcação de terras pendentes no país
Grupo protesta contra o marco temporal para demarcação de terras; outro ato está marcado para Porto Alegre nesta quinta-feira
Indígenas foram as ruas para se manifestar contra o Projeto de Lei 490/2007